Acabei de ver um documentário, produzido pela HBO, que é muito bom!!! É sobre as práticas de tortura do governo Bush contra iraquianos, paquistaneses, afegãos e todo mundo que eles acham "suspeitos".
Acontece que os EUA é signatário da Convenção de Genebra, que regula as prisões efetuadas durante o tempo de guerra. Em outras palavras, esse conjunto de leis assegura que todos, independente de serem seus inimigos ou não, são humanos, e devem ser tratados assim. E no artigo 4o dessa lei está escrito que "Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandísticos".
Quem descumpre o tratado deve ser julgado por crimes de guerra. O que os EUA tentaram fazer foi dizer que o que eles faziam com os prisioneiros não era tortura, era só uma maneira não muito legal de tratar prisioneiro. Logo, não se aplica à Convenção de Genebra, né? Errado.
O que esse documentário mostra é que a CIA e a alta cúpula do governo Bush, incluindo o Donald Rumsfeld, secretário de defesa, utilizaram e aperfeiçoaram uma série de técnicas de tortura psicológica desenvolvidas pela CIA nos anos 60. Essas técnicas objetivavam colocar os prisioneiros em extrema fragilidade, para que eles confessassem o que os interrogadores queriam ouvir. Coisas como ficar na mesma posição por horas, ser pendurado de cabeça para baixo, ser aprisionado com macacão, luvas, óculos blindados e capuz para perder os sentidos, ser ameaçado com cães, ratos, baratas, ser humilhado nu, entre outras coisas, que fariam até eu confessar que eu sou o Michael Jackson, foram utilizadas. Se isso não é tortura, não sei o que pode ser.
O pior é que o documentário me lembrou várias das técnicas de tortura que eu li no "Brasil nunca mais", o livro elaborado pela diocese de São Paulo para denunciar a tortura no Brasil. Várias dessas técnicas mostradas no documentário, e que ainda hoje são usadas pelos americanos, foram utilizadas pelos militares brasileiros. Isso não é acaso. Os torturados brasileiros tiveram "aulas" de tortura com os torturadores da CIA (isso tá documentado nos arquivos americanos, porque os arquivos brasileiros, incrivelmente, ainda não foram abertos).
Em tempos de debate aí no Brasil a respeito da extensão da lei da Anistia, é bom lembrar que tortura é crime. Quem comete crime é criminoso. Quem comete crime, deve estar na cadeia ao invés de receber proteção da lei e do Estado.
Acontece que os EUA é signatário da Convenção de Genebra, que regula as prisões efetuadas durante o tempo de guerra. Em outras palavras, esse conjunto de leis assegura que todos, independente de serem seus inimigos ou não, são humanos, e devem ser tratados assim. E no artigo 4o dessa lei está escrito que "Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandísticos".
Quem descumpre o tratado deve ser julgado por crimes de guerra. O que os EUA tentaram fazer foi dizer que o que eles faziam com os prisioneiros não era tortura, era só uma maneira não muito legal de tratar prisioneiro. Logo, não se aplica à Convenção de Genebra, né? Errado.
O que esse documentário mostra é que a CIA e a alta cúpula do governo Bush, incluindo o Donald Rumsfeld, secretário de defesa, utilizaram e aperfeiçoaram uma série de técnicas de tortura psicológica desenvolvidas pela CIA nos anos 60. Essas técnicas objetivavam colocar os prisioneiros em extrema fragilidade, para que eles confessassem o que os interrogadores queriam ouvir. Coisas como ficar na mesma posição por horas, ser pendurado de cabeça para baixo, ser aprisionado com macacão, luvas, óculos blindados e capuz para perder os sentidos, ser ameaçado com cães, ratos, baratas, ser humilhado nu, entre outras coisas, que fariam até eu confessar que eu sou o Michael Jackson, foram utilizadas. Se isso não é tortura, não sei o que pode ser.
O pior é que o documentário me lembrou várias das técnicas de tortura que eu li no "Brasil nunca mais", o livro elaborado pela diocese de São Paulo para denunciar a tortura no Brasil. Várias dessas técnicas mostradas no documentário, e que ainda hoje são usadas pelos americanos, foram utilizadas pelos militares brasileiros. Isso não é acaso. Os torturados brasileiros tiveram "aulas" de tortura com os torturadores da CIA (isso tá documentado nos arquivos americanos, porque os arquivos brasileiros, incrivelmente, ainda não foram abertos).
Em tempos de debate aí no Brasil a respeito da extensão da lei da Anistia, é bom lembrar que tortura é crime. Quem comete crime é criminoso. Quem comete crime, deve estar na cadeia ao invés de receber proteção da lei e do Estado.
Em tempo: esse é o site do documentário:
http://www.hbo.com/docs/programs/ghostsofabughraib/synopsis.html
Não sei com que nome vai pro Brasil, mas quem puder assistir, recomendo muito.
Um comentário:
E tem mais dois detalhes: tortura é crime imprescritível e é considerado Crime contra a humanidade - dependendo do caso, passível de julgamento por tribunal internacional. Por isso é que são impróprios todos os casos de tortura do período militar na América Latina nos quais os torturadores recorrem a leis de Anistia. O que, no Brasil, é o caso de absolutamente TODOS os torturadores do regime.
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